Anúncio foi feito por Flávio Dino neste domingo 7. Principal ação do programa é o desconto no ICMS das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, neste domingo 7, a criação do programa Mais Emprego, visando o combate aos efeitos da crise econômica no estado.

A principal ação do programa é o desconto de R$ 500 por mês no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada. No caso dos trabalhadores que ganham um salário mínimo, o benefício representa, na prática, que o Governo do Maranhão irá bancar mais da metade dos investimentos com cada novo emprego gerado.

“Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, defendeu o governador em seu artigo semanal. “Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo”, informou.

O desconto em ICMS será válido pelos próximos seis meses e é apenas uma das medidas do pacote que será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Governo do Estado. Outras medidas são o Cheque-Moradia e o Mutirão Rua Digna. O Cheque-Moradia será um crédito de R$ 5 mil a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.

As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque-Moradia serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. “Nossa expectativa é melhorar o desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirmou o governador.

Já o Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo do Maranhão apoiar associações, sindicatos, cooperativas e outras instituições que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o Governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.

Flávio Dino afirmou que os programas terão o Estado como vértice, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil para contribuir com a melhoria da economia maranhense. “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro”, declarou.