quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Aliados de Gilberto Arôso já dão como certa a cassação do registro de candidatura de Domingos Dutra
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| Prefeito eleito Domingos Dutra |
Prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral, ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O comunista, que teve 15.440 (32,96%) votos é alvo de pelo menos duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição por abuso de poder político e econômico.
Mesmo após a votação, caso seja condenado, Dutra não poderá ser prefeito. Uma nova eleição municipal seria convocada. Se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para Paço do Lumiar.
Não é atoa, que o seu principal adversário, o ex-prefeito Gilberto Arôso (PRB) trabalha nos bastidores para garantir o controle da mesa diretora da Câmara Municipal.
Na primeira ação contra Dutra, foi aberta pelo seu principal adversário, o candidato a prefeito derrotado Gilberto Arôso (PRB) e sua coligação. No dia 26 de agosto, seus advogados entraram com ação de investigação solicitando a cassação da candidatura do comunista.
Eles argumentam que o colega de partido de Dutra, o governador do Maranhão, Flávio Dino, permitiu que o ex-deputado usasse a máquina pública do Estado a seu favor nestas eleições –o que é ilegal.
A campanha de Dutra já declarou que a ação parte de premissas equivocadas. Por isso, tem argumentos "frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios".
Mesmo após a votação, caso seja condenado, Dutra não poderá ser prefeito. Uma nova eleição municipal seria convocada. Se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para Paço do Lumiar.
Não é atoa, que o seu principal adversário, o ex-prefeito Gilberto Arôso (PRB) trabalha nos bastidores para garantir o controle da mesa diretora da Câmara Municipal.
Na primeira ação contra Dutra, foi aberta pelo seu principal adversário, o candidato a prefeito derrotado Gilberto Arôso (PRB) e sua coligação. No dia 26 de agosto, seus advogados entraram com ação de investigação solicitando a cassação da candidatura do comunista.
Eles argumentam que o colega de partido de Dutra, o governador do Maranhão, Flávio Dino, permitiu que o ex-deputado usasse a máquina pública do Estado a seu favor nestas eleições –o que é ilegal.
A campanha de Dutra já declarou que a ação parte de premissas equivocadas. Por isso, tem argumentos "frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios".
O processo de Gilberto contra Dutra, está em fase de audiência com oitiva das testemunhas arroladas pelos investigados. Ainda não foi julgado. Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo. Isso significa que sentenças sobre o caso podem levar anos para sair.
A segunda ação judicial contra Dutra foi aberta pela Coligação "De Novo Trabalhando pelo Povo", no dia 02 de setembro. Os advogados entraram como uma ação de investigação solicitando a cassação da candidatura do comunista.
Eles argumentam que o candidato comunista não poderia ter disputado esta eleição, já que antes mesmo de ter iniciado o processo eleitoral, Domingos Dutra já estava em campanha antecipada pela cidade, distribuindo títulos de terra em nome do governador Flávio Dino, além de ter garantindo asfaltamento de ruas e avenidas no período eleitoral. Esse processo também ainda não foi julgado.
Eles argumentam que o candidato comunista não poderia ter disputado esta eleição, já que antes mesmo de ter iniciado o processo eleitoral, Domingos Dutra já estava em campanha antecipada pela cidade, distribuindo títulos de terra em nome do governador Flávio Dino, além de ter garantindo asfaltamento de ruas e avenidas no período eleitoral. Esse processo também ainda não foi julgado.
Além das duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de candidatura de Domingos Dutra, no dia 10 de agosto a Promotora de Justiça Gabriela Brandão, instaurou procedimentos apuratórios contra Domingos Dutra. Na denúncia contra o prefeito eleito, o cidadão identificado por Raimundo Ramos Cavalcanti Bacelar, afirmou que o ex-deputado estaria utilizando serviços e obras do Governo do Estado do Maranhão para promoção pessoal, conforme representação protocolada na Promotoria Eleitoral.
Esse procedimento apuratório do Ministério Público, ainda não foi concluído. Contudo, tem advogado criando expectativa em vereadores eleitos e reeleitos, dizendo que há motivos e indícios suficientes para que Dutra seja impedido de chegar à prefeitura. Afirmando que existem chances reais de cassação.
Esse procedimento apuratório do Ministério Público, ainda não foi concluído. Contudo, tem advogado criando expectativa em vereadores eleitos e reeleitos, dizendo que há motivos e indícios suficientes para que Dutra seja impedido de chegar à prefeitura. Afirmando que existem chances reais de cassação.
Essas movimentações na Justiça contra o prefeito eleito, faz com que o candidato derrotado Gilberto Arôso, alimente em seus aliados, a chance de seu grupo político dar a volta por cima.
Aliados de Dutra, comentam que ação de Arôso e a sua coligação contra a candidatura do comunista trata-se de "desespero eleitoral".
Aliados de Dutra, comentam que ação de Arôso e a sua coligação contra a candidatura do comunista trata-se de "desespero eleitoral".
Agora é aguardar pra ver!
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