O prefeito de Estreito, Cicero Neco, recebeu na quinta-feira (10), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão para a realização de uma visita à Usina Hidrelétrica de Estreito.

O grupo de trabalho, composto pelos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Valéria Macedo (PDT) verificou in loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.

Considerado o segundo maior rio brasileiro, o rio Tocantins possui uma enorme importância para o desenvolvimento dos estados que percorre (Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará). Ocupa, também, uma área de 803.205 km², sendo a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, além da terceira do Brasil em potencial hidrelétrico.

Entretanto,  atualmente, a maioria dos rios brasileiros têm enfrentado efeitos graves da estiagem e do El Niño. Com o Rio Tocantins não tem sido diferente, além dos impactos naturais ele também sofre com a retenção da água pela hidrelétrica de Estreito. “A ação vêm  alterando o nível da água do Rio comprometendo a navegação e a vida marinha e a Comissão veio buscar uma solução para esse problema”,  justificou Marco Aurelio.

Exposição

A Comissão foi recebida por autoridades políticas da região e representantes do Ceste que iniciaram a visita com uma apresentação institucional mostrando o processo de planejamento, regulação e tempo de implantação da Usina.

De acordo com João Rezek (Ceste), a usina já tem 5 anos de atividade e atende a todos os requisitos de qualidade, empreendimento e segurança de trabalho. Além disso, atende também  um programa de qualidade da água,  educação ambiental, monitoramento ambiental e sóciopatrimonial e revegetação da área de preservação permanente e PRAD.

Vale destacar a significativa contribuição para o desenvolvimento econômico do município. “O consórcio gera, mensalmente, um número satisfatório de empregos diretos. E o município está, ainda, entre os 10 maiores PIB do estado do Maranhão”.

Debate

Parlamentares, autoridades e sociedade civil organizada fizeram vários questionamentos aos representantes do Ceste.

A deputada Valéria Macedo questionou a não construção da escada para o peixe fazer a desova. Segundo ela, esse seria um dos motivos causadores da diminuição e até extinção de algumas espécies de peixes no Rio  Tocantins.

Outros alertas também foram feitos. Supressão de mata nativa pela criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés entupidos, a poluição das nascentes e a questão do licenciamento ambiental foram algumas delas.

Mas o Ceste justificou que todos os usuários da água ocasionam impacto, tanto a  vazão quanto o nível da água. “Esgoto utiliza, irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d’água o impacto é mínimo. Não interfere no curso do rio”, argumentou Luiz Guilherme do grupo Ceste.

Encaminhamentos

Finalizando o debate os deputados destacaram alguns encaminhamentos. O deputado Adriano Sarney reconheceu a cooperação do grupo Ceste, mas disse que a resposta objetiva que buscava não foi atendida. “A hidrelétrica está impactando a seca do Rio Tocantins?”, questionou.

Ele informou, ainda, que as licenças ambientais dadas ao Consórcio foram emitidas pelo Ibama do Tocantins. Fato que irá averiguar junto ao Ministério do Meio Ambiente.

A deputada Valéria Macedo destacou que a visita foi muito esclarecedora, porém muitas dúvidas não foram respondidas. “A natureza é soberana. Se o ciclo dos peixes é subir pelas escadas para desova temos que respeitar”. A pedetista também pediu ao Ceste apoio aos piscicultores da região que querem usar o Lago para produção pesqueira.

Autor da proposta que originou a visita, o deputado Marco Aurélio agradeceu a explanação feita pelo Ceste e pediu que os mesmos preparassem um relatório contendo todas as licenças, regras que o consórcio deve cumprir e a resposta de a hidrelétrica impacta ou não na seca do Rio.

Representando o governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, informou que está conversando com o secretário do meio ambiente do Tocantins a viabilidade da criação do Comitê da bacia Hidrográfica do Tocantins.

Ele anunciou também que a Sema está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental. “A fiscalização dos empreendimentos nos rios é feita pelo Ibama mas estamos fazendo com relação a educação e fiscalização”, disse Marcelo Coelho.

Visita

Os parlamentares e uma comitiva de autoridades políticas da região Tocantina visitaram as instalações da usina de Estreito.

Eles conheceram a frente da tomada d’água onde entra água na turbina, o vertedouro e a casa de força onde estão instaladas as unidades geradoras que aumentam a energia no processo de transmissão. A visita seguiu pela sala de controle que monitora em tempo real todos os equipamentos comunicando com outras usinas e afins.

Presenças

Além dos parlamentares participaram da visita o promotor de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa; o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de Estreito, Cicero Neco; e a representante do Comitê da Cidadania de Imperatriz, Maria das Graças Carvalho de Sousa.

Ainda estiveram presentes vários  vereadores de Imperatriz e Estreito, além de representantes da sociedade civil organizada.