Blog Nonato Aguiar: Governo estabelece Colegiado Metropolitano e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís

O governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

“A nossa intenção é que essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.

Flávio Dino explicou ainda que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a RMGSL.

Durante o diálogo entre os prefeitos dos 13 municípios e o Governo do Estado vários temas foram levantados para que na próxima reunião haja a deliberação das áreas que serão prioridade no plano de desenvolvimento urbano integrado. “É um passo importante para a implantação daquilo que é um sonho para todos os municípios que integram essa base territorial”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando.

De acordo com ele, a metropolização já existe devido as relações econômicas, sociais, culturais e políticas, mas nunca havia sido discutida uma gestão metropolitana. “O que o governador Flávio Dino está fazendo agora é a implantação da gestão metropolitana dessa região. E isso já está acontecendo, o Governo do Estado já está na liderança desse processo, implementando várias obras de interesse comum da região. E essa reunião de hoje foi um passo importante para a institucionalização, como a criação do Conselho Gestor, definição de atribuições e início da elaboração de uma pauta temática de interesse comum dos 13 municípios”, reiterou Luís Fernando.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, avaliou a importância da concretização do projeto para a capital. “Apoiamos a efetivação desse projeto que tem como base a ação conjunta do Estado e municípios. É, sem dúvidas, um importante passo para concretização de demandas necessárias às populações das cidades envolvidas e esperamos que seja consolidado o mais breve possível. Apoiamos a iniciativa e parabenizamos o governador Flávio Dino por ter como núcleo de sua gestão a parceria e ação integrada com as prefeituras”, enfatizou.

Para o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o estabelecimento da Região Metropolitana da Grande São Luís vai facilitar a liberação de recursos junto ao Governo Federal para a implementação de políticas convergentes que beneficiarão 1,6 milhões de maranhenses. “Eu acho que o Governo está se mostrando sensível a questão da união. Você tem que juntar forças que facilitam para que a gente tenha os recursos federais. Vai facilitar a liberação de recursos para cidades menores”, frisou.

Estrutura

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Ela explicou, ainda, que, após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento Interno; autorização para contratação do PDDI da Grande São Luís; edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos estratégicos para a Região Metropolitana.

Também participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Alcântara, Anderson Wilker; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.

Governo estabelece Colegiado Metropolitano e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís

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