domingo, 12 de março de 2017
Flávio Dino diz que ‘incompetência’ de ex-governantes levou o caos a prisões
Em seu perfil oficial no Twitter, governador do Maranhão comentou decisão da Justiça Federal que obriga o Estado a indenizar em R$ 100 mil cada família de 64 presos mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 (governo Roseana Sarney)
Julia Affonso e Fernanda Yoneya O Estado de São Paulo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atribuiu ‘à incompetência e falcatruas de ex-governantes’ o estado caótico dos presídios do Estado. Em seu perfil oficial no Twitter, Flávio Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).
“Infelizmente, o peso do caos que recebi é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.
A conta global a ser paga pelos cofres públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões.
O governador disse, ainda, que herdou ‘problemas gigantescos em todos os setores’. Mas afirmou. “Não desanimo. Força sempre.” Indenização A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade. Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges.
Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.
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