Do Imirante.com

Por meio de nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou que foram canceladas as matriculas para vagas ociosas do curso de Medicina. Segundo a universidade, está sendo respeitada uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que atestou a legalidade do certame, suspendendo a decisão liminar anteriormente concedida após manifestação de alunos, que afirmam existir fraude no processo. Nesta terça-feira (7), estudantes realizaram um protesto na porta do campus do Bancanga.

A UFMA afirma que o edital Nº 184/2016 da Pró-Reitoria de Ensino de vagas ociosas para o curso de Medicina consistiu em duas etapas, com caráter eliminatório e classificatório, com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e com uma análise de aproveitamento de estudos realizada por banca examinadora, formada por professores dos cursos de Medicina dos campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz.

“O referido Edital foi amplamente divulgado, e todos os candidatos realizaram inscrição e se submeteram aos seus procedimentos, ou seja, informaram a nota do ENEM e entregaram seus históricos e ementas devidamente comprovados para análise pela banca examinadora”, diz a nota.

No entanto, os alunos afirmam que o processo feriu a própria resolução interna da instituição. “Após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se todos os cursos, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175”, comunicado enviado para imprensa pelos manifestantes.

Matriculas canceladas

Derrubando uma liminar concedida após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atestou a legalidade do certame e determinou a manutenção do resultado final do processo seletivo e invalidou as matrículas efetuadas com base na decisão judicial anterior.

Essa decisão em Brasília veio após a Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria Federal do Estado do Maranhão, interpor o recurso pedindo a desconsideração da decisão da Justiça Federal do Maranhão.

“A UFMA, ao proceder o cancelamento das matrículas, está agindo em estrito cumprimento à determinação judicial do TRF – 1ª Região”, diz a universidade.

A batalha judicial deve continuar, já que os alunos afirmam categoricamente que houve fraude no processo

“A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc. (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso”, afirmam eles.