terça-feira, 11 de abril de 2017
Lava Jato: Lista de Fachin tem nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais
Ministro relator da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal, coloca o alto escalão político do País sob investigação
Breno Pires, de Brasília
O Estado de São Paulo
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.
O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.
O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.
As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.
Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.
Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.
Lista. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.
A LISTA DOS ALVOS
- Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
- Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
- Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
- Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
- Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
- Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
- Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
- Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
- Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
- Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
- Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
- Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
- Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
- Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
- Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
- Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
- Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
- Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
- Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
- Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
- Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
- Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
- Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
- Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
- Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
- Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
- Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
- Senador da República Ivo Cassol
- Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
- Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
- Senador da República José Serra (PSDB-SP)
- Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
- Senador Omar Aziz (PSD-AM)
- Senador da República Valdir Raupp
- Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
- Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
- Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
- Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
- Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
- Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
- Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
- Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
- Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
- Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
- Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
- Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
- Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
- Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
- Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
- Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
- Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
- Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
- Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
- Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
- Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
- Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
- Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
- Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
- Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
- Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
- Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
- Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
- Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
- Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
- Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
- Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
- Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
- Valdemar da Costa Neto (PR)
- Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
- Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
- Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
- Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
- Guido Mantega (ex-ministro)
- César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
- Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
- Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
- José Dirceu
- Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
- Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
- Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
- João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
- advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
- Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
- Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
- Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
- Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
- Humberto Kasper
- Marco Arildo Prates da Cunha
- Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
- José Feliciano
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