domingo, 8 de abril de 2018
Ativismo judiciário ameaça levar fascismo para o 2º turno, diz Flávio Dino
Ultrapolarização do cenário político, causado em boa parte pelo ativismo do Judiciário, ameaça levar um candidato com perfil fascista para o segundo turno.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alertou neste sábado (07) que a ultrapolarização do cenário político, causado em boa parte pelo ativismo do Judiciário, ameaça levar um candidato com perfil fascista para o segundo turno das eleições presidenciais deste ano. A avaliação foi feita durante palestra no MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston (EUA), onde participou da Brazil Conference at Harvard & MIT 2018.
“A questão central hoje da democracia brasileira é evitar que todos os políticos sejam presos. Hoje temos as principais lideranças do PT presos, alguns injustamente, a começar do presidente Lula, mas temos presos de vários partidos. Lideranças do MDB estão presas; tucano é mais difícil de ter na cadeia porque os colegas juízes têm medo de cometer crime ambiental”, afirmou ironizando a seletividade de parte da Justiça.
Para ele, o ativismo judicial resultou no esvaziamento da política. Ele deu como exemplo a disputa eleitoral deste ano. “Há Estados em que não há candidatos competitivos a essa altura. Em muitos Estados temos candidatos únicos. Alguém já imaginou isso?”.
Para o cenário presidencial, há igualmente um quadro imprevisível: “Teremos um candidato da esquerda, que ninguém sabe quem é; e um candidato do centro disputando uma vaga no segundo turno com o fascismo. E corremos o risco de ter um segundo turno entre esquerda e fascismo”.
Reforma da Justiça
“Só é possível reformar a política reformando o sistema de Justiça. É como se pactuássemos regras e vem um ator externo e muda as regras a cada momento”, disse, referindo-se ao ativismo judiciário. “E isso pode ocorrer em relação ao financiamento público, que foi corretamente aprovado, mas pode haver ampliação dos crimes”.
Segundo o governador, haverá agora “eminentemente o financiamento público e do outro lado o caixa 2”, que deve ser combatido e punido. “Mas obviamente vai ocorrer [o caixa 2]; não há ingênuo capaz de crer que o caixa 2 vai ser finalizado porque o juiz Sergio Moro redimiu a nação”.
Dino acrescentou que o principal risco do financiamento público é ele ser criminalizado a tal ponto que torne inviável o uso dos recursos sem gerar graves riscos para os candidatos. “Todos os delitos atinentes ao uso dos recursos públicos podem migrar para o processo eleitoral”, disse. Ou seja, por usar recursos públicos, os candidatos podem legalmente ser encaixados na condição de servidor público. “Todo mundo pode virar autor de peculato.”
“Avançamos muito bem, de modo geral, no longo curso da história, na regras. Mas precisamos revalorizar a política mediante segurança jurídica. Precisamos de mais modéstia de quem controla o jogo democrático, sob pena de falência da política e afirmação de outros valores que não são os democráticos”, acrescentou.
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