sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Após decisão do STF, procuradores aprovam reajuste de 16% em seus salários
Após STF, Ministério Público aprova aumento de 16,38% para procuradores.
Ministério Público informou que não vai gerar despesa extra e sim remanejar verbas dentro do órgão para assegurar aumento. Na quarta (8), ministros do STF já haviam aprovado aumento dos salários.
Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília
Depois do STF, Ministério Público Federal inclui reajuste de 16,38% em proposta
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (8), por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial também de 16,38% para os ministros da Corte.
As duas propostas de reajustes ainda devem ser analisadas pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União para o ano seguinte.
Segundo a proposta do MPF, o orçamento total do órgão será de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta a inflação, de 4,39%.
O MPF explicou que serão feitos remanejamentos de verba internamente para garantir o reajuste dos salários, sem aumento de despesas. O órgão disse que vai tirar verba de obras, diárias de viagens, passagens aéreas e outras despesas de custeio.
O montante relativo ao aumento dos salários será de R$ 101 milhões, equivalente a 2,8% das despesas totais da instituição.
O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascara nas demais carreiras públicas.
Argumentos dos procuradores
O salário de procuradores varia entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil, valor recebido apenas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, igual ao dos ministros do Supremo.
“O aumento de despesa no orçamento da União é zero. Fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.
Dodge afirmou que a atuação do Ministério Público vai aumentar no período das eleições e que atualmente problemas como desigualdade social e corrupção exigem maior trabalho da instituição.
O vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o impacto é “absolutamente zero”. “É o nosso orçamento que já estava aprovado, acrescentado a correção monetária e apenas isso.”
“Não está se buscando um centavo a mais por conta de reajuste”, afirmou José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O conselheiro Mario Bonsaglia afirmou que a inclusão do reajuste é “um verdadeiro imperativo constitucional em face da paridade com a magistratura”.
“Não é possível não contemplar o reajuste. Se ele vai ser aprovado ou não, o Parlamento decidirá”, afirmou.
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