sexta-feira, 31 de agosto de 2018
JUSTIÇA ELEITORAL TSE abre sessão em que deve decidir se Lula pode ser candidato
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo) |
Tribunal recebeu 16 questionamentos à candidatura do ex-presidente, que está preso e foi condenado em 2ª instância na Lava Jato.
Registro da candidatura de Lula entra na pauta do TSE desta sexta-feira.
Tribunal vai analisar pedido de candidatura e mais de uma dezena de contestações para barrar o ex-presidente na disputa à Presidência. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31).
Segundo a assessoria do tribunal, será julgado o pedido de candidatura em si – que definirá se Lula permanece ou não na disputa –, em conjunto com as diversas contestações ao registro. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.
A decisão de incluir o caso na pauta aconteceu no início da tarde desta sexta. Até então não havia previsão de quando o caso seria julgado.
Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).
Inicialmente, a expectativa que é o tribunal analisasse somente pedidos liminares (provisórios) para proibir Lula de aparecer na propaganda de rádio e TV como candidato, bem como utilizasse recursos públicos do Fundo Eleitoral em campanha.
Na madrugada desta sexta (31), o Ministério Público pediu a rejeição antecipada da candidatura, sem necessidade de aguardar os prazos ainda possíveis para a conclusão do processo de registro.
O MP argumentou que, como as campanhas deste ano são integralmente abastecidas com dinheiro público, e como o TSE é a única instância para analisar os registros dos candidatos à Presidência, a decisão poderia ser tomada de forma mais rápida.
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