Blog Nonato Aguiar: Rosa Weber assume Presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições

A ministra Rosa Weber, do STF, nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018.

Ministra do STF assumirá o cargo no lugar de Luiz Fux. Ex-professora da PUC, Rosa entrou na magistratura em 1976, tem perfil discreto e integrou Tribunal Superior do Trabalho.

Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020.

Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Ministra Rosa Weber assume o comando do TSE na terça-feira (14)

Perfil

Rosa Weber tem perfil discreto, não costuma conceder entrevistas coletivas a jornalistas após as sessões das quais participa e também evita falar fora do tribunal sobre casos em andamento.

Nascida no Rio Grande do Sul, entrou na magistratura trabalhista em 1976 como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.

Trinta anos depois, em 2006, Rosa Weber chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, cinco anos depois, em 2011, foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.

Rosa Weber tem atuação reconhecida na área trabalhista. Quando foi indicada para o STF, teve o nome aprovado pelo Senado por 57 votos a 14.

"Tenho muito orgulho e digo com toda humildade: tenho muito orgulho de ter e ser há 35 anos uma juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer", disse à época.

A nova presidente do TSE foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990.

Na faculdade, lecionou as disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.

O ex-presidente Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo (SP), antes de ser preso (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

Lula

Sob a presidência de Rosa Weber, o TSE terá de analisar, por exemplo, os registros dos candidatos a presidente na eleição deste ano.

Umas das candidaturas que será registrada é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável em segunda instância pela Lava Jato, Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril.

Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por órgão colegiado da Justiça não pode se candidatar. O TSE tem até o dia 17 de setembro para avaliar se permite a candidatura de Lula.

Lula pode concorrer? Entenda

Em abril deste ano, o Supremo analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Na ocasião, seis ministros votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente, entre os quais Rosa Weber.

Mas o voto da ministra é considerado decisivo no STF quando a Corte for decidir se mantém ou derruba o entendimento firmado em 2016 que a pena pode começar a ser executada após condenação pela segunda instância da Justiça, como é o caso de Lula.

Isso porque, na votação do habeas corpus, Rosa Weber defendeu o respeito às deliberações coletivas de um tribunal, mas em 2016 foi contra a prisão após segunda instância.

Outros temas

Aplicação da Lei da Ficha Limpa: Rosa Weber votou a favor da aplicação da norma em casos de políticos condenados por abuso de poder antes de 2010. Para a ministra, o político deve preencher os requisitos da lei.

'Judicialização' da política: Durante a sabatina no Senado, declarou: "Sabe-se que o parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política".

Julgamento da chapa Dilma-Temer: Durante o julgamento, a ministra afirmou ter constatado "prova cabal" do pagamento de propina a partidos políticos até 2014, "seja na forma de doação oficial seja por meio de caixa 2".

Composição do TSE

O TSE é formado atualmente por sete ministros:

Três do Supremo Tribunal Federal;

Dois do Superior Tribunal de Justiça;

Dois juristas nomeados pelo presidente da República

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