quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Stênio Rezende lança a mulher candidata a deputada estadual
O ato ocorreu no último sábado (4), dois dias depois de a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, não conceder um habeas corpus em que o parlamentar pedia que fosse reconhecida a nulidade de um inquérito que culminou com sua condenação a oito anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Como a decisão foi colegiada, Stênio está inelegível, por isso lançou a mulher.
HC
No habeas corpus negado pelo STJ, a defesa do deputado – representada pelo notório Willer Tomaz (saiba mais) – sustentava a necessidade de anulação do inquérito da Polícia Federal que culminou com sua condenação.
Segundo o advogado do democrata, a PF teria extrapolado sua competência investigativa ao diligenciar para apurar responsabilidade de deputado estadual em supostos crimes contra a administração pública. “O MPF e o próprio Poder Judiciário foram coniventes com as investigações veladas contra o ora paciente”, destacou a defesa.
Por maioria, os ministros da Quinta Turma do STJ sequer conheceram o HC (veja aqui), acompanhando voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik (leia a íntegra aqui).
Entenda o caso
Stênio Rezende foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de inserir dados falsos na declaração de Imposto de Renda de duas servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa do Maranhão (Maria Raimunda Melo França e Ana Carolina Urucu Rego Fernandes), então lotadas em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência delas.
Ele também foi acusado de tomar para si e desviar, dolosamente, salários de outros funcionários lotados em seu gabinete.
Outros dois comissionados (Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo), então nomeados pelo democrata para auxiliá-lo no suposto esquema criminoso, também foram enquadrados nos mesmos tipos de crimes.
No ano passado, em entrevista ao Blog do Gilberto Léda, Resende disse ter “fé em Deus” que conseguiria reverter a condenação à prisão (reveja).
Na fase atual, a Justiça aguarda apenas a republicação da decisão do TRF-1 – que foi embargada pela defesa – para que o deputado comece a cumprir a pena. Nesse caso, há ainda um debate no Legislativo sobre se há necessidade de os parlamentares autorizarem a prisão.
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