quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Toffoli é eleito presidente do STF e assume em setembro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)
Ministro vai substituir Cármen Lúcia e terá mandato de 2 anos.
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal.
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro. Toffoli foi escolhido porque é o ministro mais antigo em atividade que ainda não presidiu STF.
Por Rosanne D'Agostino , G1, Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro.
A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio", mas ainda assim "muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".
"Nesses dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão", disse.
Perfil
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.
Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.
No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro.
Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.
Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.
À época, também foi contestado pela falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade – quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).
Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.
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