sexta-feira, 28 de setembro de 2018
FAKE NEWS! Sarney Filho não é réu em processo citado por comunistas
Em checagem no site da Seção Judiciária do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, utilizado pelos comunistas para disseminar a notícia falsa, ficou comprovado que Sarney Filho figura como “réu” em uma ação popular pela simples razão de o sistema processual da SJ/DF assim o indicar nas partes do processo.
Ocorre que o próprio sistema processual da Justiça Federal do Distrito Federal, na mesma consulta à ação popular em questão, mostra nas abas Movimentação, Publicações e Inteiro Teor trechos de descrições, despachos, ato ordinário e decisão que certificam que a licitação questionada sequer ocorreu, e ainda que o pedido liminar sequer foi apreciado.
“Como houve perda do objeto da ação em razão da revogação do pregão, segundo informa a Advocacia-Geral da União (AGU) em manifestação em que pede a extinção da ação popular, embora o processo ainda não tenha sido encerrado, Sarney Filho figura na ação popular apenas como requerido, já que não chegou a ser denunciado e por isso não pode figurar como réu no sentido de quem já teve a ação aceita como procedente, e que por isso irá suportar os efeitos oriundos de eventual sentença”, diz o Atual 7.
Para efeito de comparação, o blog levantou no sistema processual do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão a ação popular n.º 0829280-34.2017.8.10.0001 – mesmo tipo de ato processual do que Sarney Filho é alvo – em que o governador Flávio Dino também é demandado como réu.
Assim como Sarney Filho, no entanto, Dino é apenas requerido nessa ação, não réu, porque não houve recebimento de denúncia.
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