terça-feira, 4 de setembro de 2018
TSE manda PT suspender propaganda eleitoral que exibiu Lula na TV
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| Trecho da propaganda exibida pelo PT no horário eleitoral da TV de sábado (1º) (Foto: Reprodução) |
Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão.
Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (3) a propaganda eleitoral do PT na televisão que exibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entendimento do ministro, Lula foi tratado como candidato a presidente.
Ao analisar o caso, Carlos Horbach estabeleceu, ainda, multa de R$ 500 mil para cada vez que o PT voltar a exibir a propaganda.
Na prática, com a decisão do ministro, o PT não poderá veicular novamente a gravação exibida no sábado (1º).
Após a decisão, o PT divulgou uma nota na qual afirmou que a contestação à propaganda "induz a Justiça a erro" e quer "restaurar a censura política no país".
"A Coligação substituiu os programas eleitorais cumprindo a decisão provisória sobre a candidatura Lula e não é responsável por erros de emissoras que não fizeram a troca de programas. Cumprimos a lei e queremos que ela seja cumprida sem perseguição política", diz a nota.
Mais cedo, nesta segunda-feira, a coligação do PT informou ao TSE que já trocou a propaganda da TV.
Entenda
Na última sexta (31), o TSE rejeitou a candidatura de Lula à Presidência, mas permitiu ao PT fazer propaganda eleitoral sem mostrá-lo como candidato.
No sábado (1º), primeiro dia de campanha presidencial na TV, o PT não apresentou Lula como candidato na propaganda, exibiu imagens dele com o candidato a vice, Fernando Haddad, e com apoiadores.
Num trecho, é exibida uma fala de Lula na qual o ex-presidente se diz inocente e afirma que quem o julgou quer evitar que ele "volte a fazer o melhor governo do Brasil".
O partido Novo, então, pediu ao TSE que suspendesse a propaganda, argumentando que o PT "desafiou" a decisão do tribunal
A decisão
Na decisão, Horbach ressaltou que o tribunal determinou a Lula que não participe de campanha, embora a propaganda tenha, na opinião do ministro, "expressamente" defendido a "condição de candidato" de Lula.
Ainda na opinião do ministro, a propaganda pode confundir o eleitor.
"Não bastasse isso, é inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados."
Também nesta segunda, o ministro Luís Felipe Salomão havia dado decisão semelhante que suspendeu a propaganda eleitoral do PT no rádio que exibiu Lula como candidato.
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