domingo, 7 de outubro de 2018
Presidente do TRE avalia judicialização das eleições no MA
De O Estado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Ricardo Duailibe, avaliou como movimentação natural dos candidatos, a excessiva a judicialização do processo eleitoral no estado. Ele falou sobre o tema com exclusividade a O Estado na última sexta-feira.
De acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral recebeu uma demanda elevada de ações durante o período de campanha. Ele afirmou que os concorrentes montaram estruturas consideráveis de assessorias jurídicas para assegurar ou pleitear direitos.
“Houve muito processo, isso aí é inquestionável, está havendo até agora [sexta-feira]. Nós julgamos o que foi possível julgar no colegiado, e continuamos atuando com a comissão de propaganda, recebendo denúncias. O que se viu é que os candidatos se prepararam, construíram verdadeiras bancas de advocacia, o Tribunal sempre teve em todas as suas sessões a participação maciça e efetiva dos advogados, mas isso faz parte da democracia. Eu vi isso com naturalidade, cada um querendo defender o seu direito”, disse
Duailibe afirmou que apesar da elevada demanda processual no período, o TRE obteve êxito na apreciação das ações, uma vez que houve a confirmação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na maioria dos casos.
“No âmbito geral o nosso Tribunal se saiu muito bem, porque inclusive as nossas decisões, na maioria, têm sido confirmadas até em termos definitivos. Algumas não, algo normal da democracia”, analisou.
Questionado sobre um eventual “terceiro” turno das eleições no Maranhão, ou seja, de uma intervenção da Justiça após o pleito já ter sido definido, o desembargador considerou prematuro fazer qualquer tipo de prognóstico, mas admitiu a possibilidade.
“É prematuro, salvo se ocorrer algum tipo de fraude, algum flagrante do abuso do poder econômico, que é o que causa geralmente a cassação [de mandato], mas fora isso, nós estamos preparados para enfrentar, até agora não apareceu, mas tem possibilidade sim, isso é inevitável é o cidadão exercendo o seu direito de procurar o judiciário, reclamar e esperar ser atendido. Vamos esperar que não aconteça, esperar que a vontade popular seja principalmente feita de modo transparente, como eu repeti, que não haja abuso do poder econômico, do poder político, e sim que permita ao cidadão a livre e espontânea liberdade de votar conscientemente e decidir no seu isolamento da cabine eleitoral, lembrando que o voto é secreto”, finalizou.
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