quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Prefeita e vice-prefeito de Santa Luzia têm mandatos cassados no TRE
Por 4 a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou o mandato da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho e o seu vice, Juscelino Júnior.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou favorável à cassação do mandato dos gestores, com base no recurso eleitoral interposto pelo candidato a prefeito Airton Chagas Cavalcante, em desfavor da sentença proferida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral, Clécia Pereira Monteiro, que julgou improcedente os pedidos veiculados na ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio por ele ajuizada em face da prefeita.
França do Macaquinho teria comprado votos com a promessa de contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção. Além disso, a prefeita ofereceu serviço de aluguel de veículo e prestação de serviços médicos.
A prefeita foi acusada de crimes eleitorais, entre eles a captação ilícita de sufrágio, compra de votos e abuso do poder político-econômico cometidos nas eleições municipais de 2016.
O julgamento foi iniciado na terça-feira (6) e ficou 3×1 pela cassação.
Os primeiros votantes: uma vez que votaram pela cassação, o relator do caso, o juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva, que votou de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral e os juízes Wellington Cláudio de Castro e José Eduardo Moreira também votaram pela cassação de França do Macaquinho. Apenas Tyrone José da Silva teve um entendimento diferente.
Término do julgamento
Na volta do julgamento, na tarde de quarta-feira, 07, o juiz eleitoral Júlio César Praseres, que havia pedido vista do processo, acompanhou o voto do relator e confirmou a cassação de França do Macaquinho.
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