quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Toffoli derruba decisão que mandou soltar condenados em 2ª instância
Foto: (Cristiano Mariz/VEJA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente.
A liminar derrubada garantiria, por exemplo, a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo TRF-4 no caso do Tríplex do Guarujá (saiba mais).
Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ministro afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019.
A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma “evidente” afronta à segurança pública e a ordem pública.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
0 comentários:
Postar um comentário