terça-feira, 26 de março de 2019
Iterma, Prefeitura e Câmara de Raposa discutem regularização fundiária do Município
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| Dirigentes do Iterma, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Publico discutem regularização de terras |
Em reunião realizada na manhã de hoje (26), na sede da Promotoria de Justiça estiveram presentes, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, Raimundo Lídio, o presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues, acompanhado dos vereadores Jorge da Arlete Pontes, Vonei Moraes e do ex-prefeito José Laci, com o representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça, Dr. Reinaldo Campos, onde trataram do acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária do município.
A Lei Estadual Nº 5.315/1991, que garante este processo de regularização das terras estaduais em conformidade com a Instrução Normativa ITERMA Nº 04/2015. Em um rápido levantamento, o Instituto de Colonização já aponta os Bairros Vila Bom Viver e Vila Marisia, como os primeiros a serem beneficiados com o processo de regularização fundiária.
Em instantes maiores informações...
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