sexta-feira, 12 de julho de 2019
Câmara aprova regras mais brandas para professores na reforma da Previdência
Destaque do PDT reduz a idade mínima de docentes das redes privada e federal e altera a regra de transição do texto-base da reforma.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira (12/07/2019), por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, o destaque 43, da bancada do PDT, que reduz a idade mínima dos professores que estão na ativa. O texto altera a regra de transição para os docentes que trabalham na rede privada e na rede federal, e diminui em três anos a idade para poderem se aposentar.
A medida vale para mulheres (de 55 passa para 52 anos) e homens (de 58 passa para 55 anos) — tanto para a iniciativa privada quanto para a rede federal.
Mulheres poderiam receber o benefício a partir de 52 anos e homens a partir dos 55 anos. Pelo texto-base do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), a idade mínima é de 58 anos (professores) e 55 anos (professoras).
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