Segundo o comunicado, a conduta enquadra-se na prática, em tese, do crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro: “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”

Ainda de acordo com a PF, os cinco clandestinos impediram a aproximação do prático, responsável pela manobra de atracação do navio no terminal portuário.

“Equipe de dez policiais federais se deslocou até o local, garantindo a segurança do navio até a conclusão da manobra de atracação no Porto de Itaqui, evitando qualquer instabilidade na área portuária”, diz a nota.

Os imigrantes foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão para a lavratura dos procedimentos de imigração e de polícia judiciária.