segunda-feira, 4 de maio de 2020
TRE absolve Duarte Jr. em ação por abuso nas eleições de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão absolveu hoje (4) o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) no processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) por abuso de poder nas eleições de 2018.
O parlamentar obteve 5 votos favoráveis, contra 2 divergentes.
A favor de Duarte manifestaram-se o relator do caso, desembargador Tyrone Silva, além dos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Pela cassação votaram os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe. A PRE deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo a denúncia, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.
No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.
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