quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Assembleia Legislativa altera rito sucessório da Mesa Diretora novamente

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, 11, por unanimidade, projeto de resolução legislativa de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) que altera a forma de acesso a cargos na Mesa Diretora da Casa em caso de vacância.

Pela regra agora derrubada, o surgimento de vaga em qualquer cargo da Mesa deveria ser preenchido por meio de eleição.

Com a alteração, só haverá necessidade de escolha no voto para 4º vice-presidente, ou para 4º secretário. Nos demais casos, a vaga será preenchida pelo membro imediatamente posterior, havendo eleições, novamente, apenas para4º vice-presidente, ou para 4º secretário.

Esta não é a primeira vez que a Assembleia do Maranhão altera esse trecho do Regimento Interno. Em dezembro de 2017 já havia sido aprovado um projeto de resolução exatamente com o mesmo teor. Mas ele vigorou apenas até julho de 2018 (relembre).

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