segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Eleições 2022: Termina hoje o prazo para registro das candidaturas

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).

Oito candidatos a governador do Maranhão já  no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Carlos Brandão (PSB), Weverton (PDT), Lahesio Bonfim (PSC), Edivaldo (PSD), Simplício Araújo (Solidariedade), Hertz Dias (PSTU), Professor Joas Moraes (Democracia Cristã) e Frankle Costa (PCB).

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal.

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