Lula recebe o diploma de presidente eleito das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia 1º. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é vitória do Estado de Direito contra 'ataques autoritários'.

Geraldo Alckmin recebe o diploma de Alexandre de Moraes, presidente do TSE — Foto: Reprodução

"Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula.

Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da "normalidade institucional" do país e da "felicidade" do povo brasileiro.

"É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo", concluiu.

Discurso de Moraes

Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a "vitória plena" da democracia e do Estado de Direito.

"Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições", afirmou.

O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer.

"Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que, identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorno nas próximas eleições", prosseguiu Moraes.

Autoridades presentes

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula e Alckmin:

Alexandre de Moraes

Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral

Raul Araújo, ministro do TSE

Cármen Lúcia, ministra do TSE

Sérgio Banhos, ministro do TSE

Carlos Horbach, ministro do TSE

Augusto Aras, procurador-geral da República

Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).

Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.

Presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda (12)

Diplomação

A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.

Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.

O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.

Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.

As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.

Por Guilherme Mazui, Rosanne D'Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília