(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta pelo Senado.

A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.

O texto aprovado é o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Ao analisar os destaques apresentados, todos do PL, o Plenário chegou a um acordo e retirou do texto a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Pela bancada do Maranhão, todos os presentes votaram a favor da matéria. Estiveram ausentes apenas os deputados Amanda Gentil (PP), Pedro Lucas (União) e Roseana Sarney (MDB).

Confira a lista dos ministérios da nova estrutura:

– Agricultura e Pecuária;

– Cidades;

– Cultura;

– Ciência, Tecnologia e Inovação;

– Comunicações;

– Defesa;

– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

– Integração e do Desenvolvimento Regional;

– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

– Direitos Humanos e da Cidadania;

– Fazenda;

– Educação;

– Esporte;

– Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

– Igualdade Racial;

– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

– Justiça e Segurança Pública;

– Meio Ambiente e Mudança do Clima;

– Minas e Energia;

– Mulheres;

– Pesca e Aquicultura;

– Planejamento e Orçamento;

– Portos e Aeroportos;

– Povos Indígenas;

– Previdência Social;

– Relações Exteriores;

– Saúde;

– Trabalho e Emprego;

– Transportes;

– Turismo;

– Controladoria-Geral da União.

Os órgãos com status de ministério são:

– Casa Civil da Presidência da República;

– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;

– Secretaria-Geral da Presidência;

– Secretaria de Comunicação Social;

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

– Advocacia-Geral da União (AGU)

Com informações da Agência Câmara